O Conselho Regional de Psicologia de Sergipe, por meio do Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas -CREPOP, participou de reunião na quarta-feira, 26, no Ministério Público Estadual. No MPSE, o conselheiro coordenador do CREPOP em Sergipe, Mário Silvio de Souza Fraga (CRP19/3000) e a assessora técnica – pesquisadora de psicologia, Lidiane de Melo Drapala (CRP19/1664) foram recebidos pela psicóloga Ana Luiza Oliveira Sobral (CRP19/1692), coordenadora da Divisão de Serviço Social e membros da equipe, Karla Lima e Amanda Couto.
O objetivo foi dialogar sobre Ciclo de Pesquisa “Sistema de Justiça”, tema da pesquisa CREPOP para 2023, além de apresentar o Sistema Conselhos e a estrutura da Rede CREPOP.
“Esse contato faz parte do 1º Circuito da Metodologia CREPOP (2012, CFP) chamada ‘Levantamento de Campo’. Buscamos conhecer quais órgãos e setores da referida Política Pública consta da presença de profissionais da Psicologia””, explicou o Conselheiro Mário Fraga.
“A próxima etapa desse diálogo constará de envio de ofício ao Procurador-Geral também nos apresentando e convidando a formalizar essa parceria para realização das entrevistas – 2º Circuito da Metodologia CREPOP- que culminará na contribuição para elaboração de Referência Técnica para psicólogas ao fim do ciclo de investigação ocorrendo em todo o território nacional via Rede CREPOP e supervisionado pelo CFP”, completou a assessora técnica Lidiane Drapala.
Após o primeiro momento a coordenadora da Divisão de Serviço Social do MPSE explanou sobre a estrutura organizacional do MPSE, citou a composição da equipe de psicólogas atuando no MPSE e explicou como são desenvolvidas as atividades técnicas.
Nota Técnica CFP nº 02/2023
No dia 25 de abril, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) publicou orientações para profissionais da Psicologia acerca de demandas do Sistema de Justiça.
A Nota Técnica CFP nº 02/2023 busca orientar a categoria quanto às demandas do Sistema de Justiça às(aos) profissionais da Psicologia que atuam em serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e do Sistema Único de Saúde (SUS).
A normativa é resultado de debates no Sistema Conselhos de Psicologia, sobretudo com a intensificação desse tipo de solicitação a partir de meados de 2014. Naquele ano, a Assembleia das Políticas Administrativas e Financeira do Sistema Conselhos de Psicologia (APAF) instituiu o Grupo de Trabalho sobre Demandas do Sistema de Justiça às(aos) profissionais lotadas(os) nas políticas públicas de Saúde e Assistência Social, que ficou responsável, entre outras tarefas, por construir uma nota técnica sobre o tema. O documento foi deliberado na APAF de dezembro do ano passado.
Ao todo, a Nota Técnica CFP nº 02/2023 apresenta 18 recomendações, dentre as quais, destaca-se a de avaliar a demanda seguindo as diretrizes estabelecidas no Código de Ética Profissional dos Psicólogos. O documento também pondera que, ao definir o documento técnico a ser elaborado, competência que cabe à(o) psicóloga(o), deve-se observar a Resolução CFP 06/ 2019, que institui regras para a elaboração de documentos produzidos pela(o) psicóloga(o), destacando que a escuta psicológica realizada nos serviços públicos de Assistência Social e de Saúde tem o caráter protetivo, e não de produção de prova pericial.
Acesse a íntegra da Nota Técnica 02/2023.
Com informações CFP