O Conselho Federal de Psicologia (CFP), por meio do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP), iniciou consulta pública, para que as(os) psicólogas(os) de todo o país possam contribuir com a futura publicação “Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas(os) em Políticas Públicas de Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos”.
“Essa pesquisa foi feita em 2018 quando realizamos entrevistas em todo Brasil. Em Sergipe, fizemos um levantamento e entrevistamos psicólogas. A partir disso, houve a composição de uma comissão de especialistas para tratar dos direitos sexuais e direitos reprodutivos”, explica Lidiane Drapala Psicóloga Social (CRP19/1664), pesquisadora do Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP)/CRP19.
A consulta pública é uma das etapas que antecedem o lançamento de uma referência técnica para orientar profissionais da Psicologia de todo o país. O objetivo desta fase é que psicólogas e psicólogos possam fazer contribuições a fim de aprimorar o documento, tornando o processo de elaboração mais democrático e participativo.
“É importante destacar que o próprio título já é uma forma de orientar a sociedade. Quando a gente especifica que são direitos sexuais e direitos reprodutivos e não direitos sexuais e reprodutivos, já temos essa intencionalidade de separar uma coisa e outra, a respeito da possibilidade de a vida sexual estar dissociada da vida reprodutiva. E nesse quesito de dissociação, precisamos ter a percepção e condutas específicas que não necessariamente a vida sexual vai combinar na reprodução humana. Mas que em havendo reprodução humana a gente também tem que prestar atenção nas interseccionalidades. Então, a referência técnica teve o cuidado de trazer elementos muito próprios”, pontua Drapala .
Ainda de acordo com Lidiane Drapala, a pesquisa lança o olhar para especificidades a partir da prática psicológica, a exemplo do acolhimento da população negra nos espaços, das maternidades possíveis e das maternidades reais, do atendimento às pessoas com deficiências ou neurodivergentes.
“A intenção e a ideia da consulta pública é chamar profissionais que atuam em diversas políticas públicas ou que realizam pesquisas sobre o que de alguma forma estão atravessadas por essa temática dos direitos sexuais direitos e direitos reprodutivos.
Como participar da Consulta Pública
Para participar da consulta pública “Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas(os) em Políticas Públicas de Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos”, é preciso seguir as seguintes orientações:
1) Baixe e leia a versão preliminar do texto destinado à consulta pública – acesse aqui o documento.
2)Em seguida, acesse o link do formulário (https://forms.gle/JkMSY8Hukg7FbLzf7) e faça suas contribuições ao documento, considerando cada eixo que organiza a Referência Técnica.
A consulta pública ficará aberta até 19 de maio de 2024. Após o término do prazo, todas as contribuições ao texto preliminar serão enviadas à comissão de especialistas, que trabalhará para construção da versão final para publicação.
Saiba mais sobre o CREPOP
O Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop) é uma iniciativa do Sistema Conselhos de Psicologia (CFP e CRPs) voltada a promover a qualificação da atuação profissional de psicólogas e psicólogos que atuam nas diversas políticas públicas.
Além de um papel técnico, o Crepop tem um importante papel ético e político. Ético no que tange à qualificação profissional, orientando um fazer alinhado com a garantia de direitos e a transformação de vidas. Político por se tratar de um espaço que demarca as contribuições da Psicologia para o campo das políticas públicas, voltadas para a transformação social.
Acesse o site do Crepop e confira as Referências Técnicas já lançadas: https://crepop.cfp.org.br
Com informações CFP