No ano em que a Lei 12.318, também conhecida como Lei da Alienação Parental, completa 10 anos de promulgação, o Conselho Regional de Psicologia de Sergipe – 19a Região (CRP19) promove um debate virtual sobre o assunto, sob diferentes perspectivas.
Com o tema “Diagnóstico de Alienação Parental – Dilemas para as Práticas Psicológicas”, a live que acontece na quarta-feira, 28, às 19h, no perfil @crpsergipe, no Instagram, terá como debatedores o psicólogo Saulo Pereira Barros de Almeida (CRP19/28220), Mestre em Psicologia Social (UFS), especialista em Psicologia, Organizações e Trabalho (Unit) e Conselheiro do CRP19 e a psicóloga Fernanda Hermínia Oliveira Souza (CRP19/1773), Especialista em Psicologia Jurídica (UERJ) e Doutora em Psicologia Social (UERJ).
Para a psicóloga Fernanda Hermínia, esse é um tema que precisa ser analisado de forma ampla. “A Alienação Parental implica uma análise da judicialização da vida, judicialização das práticas psicológicas, violências, divórcio, famílias, parentalidade, clínica infantil, gênero, não devendo ser resumido a uma polarização que gira apenas em torno da discussão da sobre existência ou não da alienação parental e como a psicologia poderia detectá-la ou diagnosticá-la”, salienta.
O Conselheiro e presidente da Comissão de Integração no CRP19, Saulo Almeida, lembra que em 2019, o Conselho Federal de Psicologia lançou o material “Debatendo a Alienação Parental: Diferentes Perspectivas”, uma coletânea de textos escritos por diferentes autores que evidenciam diferentes entendimentos sobre o posicionamento da Psicologia em relação à temática da Alienação Parental.
“Além dos debates sobre os diferentes entendimentos em torno da Alienação Parental, os Conselhos Regionais foram convidados a promover um debate entre a categoria. Além disso, o trabalho de apurar junto à Comissão de Orientação de Fiscalização (COF) e a Comissão de Ética (COE) denúncias éticas e processos jurídicos contra psicólogos decorrentes de documentos ou práticas envolvendo a alienação parental”, enfatiza.
Esse será o primeiro de uma série de eventos que trará o assunto em questão. “O objetivo do debate é buscar respostas para diversas interrogações, a exemplo de ‘Como o conceito de alienação parental (AP) se articula com o projeto ético-político e técnico-científico da Psicologia? Quais contribuições? Na prática, o que esse conceito traz de inovador na compreensão e no manejo do sofrimento psíquico? Quais ganhos e desafios a lei da alienação parental traz para a ação das (os) psicólogas (os) que atuam em interface com a Justiça? Em que medida a lei fere as normativas da profissão?, entre outras demandas”, relata Saulo.
“Há um importante debate sobre a alienação parental ser ou não um construtor psicológico e necessitar de procedimentos e instrumentos específicos da psicologia para o seu diagnóstico. Além disso, observar os efeitos na conjugalidade e o exercício da parentalidade é de fundamental relevância para a psicologia”, finaliza Fernanda Hermínia.